GOLDEN VISA
GOLDEN VISA
O Programa Golden Visa Em Portugal
GOLDEN VISA EM PORTUGAL
GOLDEN VISA EM PORTUGAL
O Golden Visa Portugal é um programa governamental que concede aos investidores a cidadania portuguesa e europeia em troca de investimentos em diferentes áreas do país.
Novas regras do Golden Visa Portugal 2022
Em fevereiro de 2021, o Governo português anunciou mudanças importantes no Golden Visa, das quais todos os potenciais candidatos devem estar cientes.
Para saber mais, continue a ler o nosso Guia Golden Visa Portugal 2022.
O Golden Visa Portugal é um programa governamental que concede aos investidores a cidadania portuguesa e europeia em troca de investimentos em diferentes áreas do país.
Novas regras do Golden Visa Portugal 2022
Em fevereiro de 2021, o Governo português anunciou mudanças importantes no Golden Visa, das quais todos os potenciais candidatos devem estar cientes.
Para saber mais, continue a ler o nosso Guia Golden Visa Portugal 2022.
O Golden Visa Portugal é um programa governamental que concede aos investidores a cidadania portuguesa e europeia em troca de investimentos em diferentes áreas do país.
Novas regras do Golden Visa Portugal 2022
Em fevereiro de 2021, o Governo português anunciou mudanças importantes no Golden Visa, das quais todos os potenciais candidatos devem estar cientes.
Para saber mais, continue a ler o nosso Guia Golden Visa Portugal 2022.
O Golden Visa Portugal é um programa governamental que concede aos investidores a cidadania portuguesa e europeia em troca de investimentos em diferentes áreas do país.
Novas regras do Golden Visa Portugal 2022
Em fevereiro de 2021, o Governo português anunciou mudanças importantes no Golden Visa, das quais todos os potenciais candidatos devem estar cientes.
Para saber mais, continue a ler o nosso Guia Golden Visa Portugal 2022.
OBTER O GOLDEN VISA
OBTER O GOLDEN VISA
Existem várias opções de investimento para obter o Golden Visa em Portugal em 2022, tais como:
Comprar imóvel(is) residencial(is) nas regiões do interior de Portugal de valor igual ou superior a 500.000€ (ou 400.000€ se localizado numa zona interior e de baixa densidade).
Comprar imóvel(is) comercial(is) em Portugal de 500.000€ ou superior (ou 400.000€ se localizado numa zona de baixa densidade).
Compra e renovação de imóveis comerciais em Portugal no valor de 350.000€ ou superior, que cumpram critérios específicos* (ou 280.000€ se localizados numa zona de baixa densidade).
Criação de 10 novos postos de trabalho permanentes ou transferência de capital no montante mínimo de 500.000€ para a constituição de uma sociedade comercial em Portugal, associada à criação de 5 postos de trabalho (mantidos durante pelo menos 3 anos consecutivos) ou para o reforço do capital social de uma sociedade comercial já existente com a criação ou manutenção de um mínimo de 5 postos de trabalho.
Compra e renovação de imóvel(is) residencial(is) no interior de Portugal, no valor igual ou superior a 350.000€, que cumpra(m) critérios específicos* (ou 280.000€ se estiver(em) localizado(s) numa zona interior e de baixa densidade).
Investimento num fundo de capital privado ou capital de risco de valor igual ou superior a 500.000€.
Transferência de capital no valor de 1,5 milhões de euros ou superior.
Transferência de capital no valor de 500.000€ utilizado para investigação e desenvolvimento.
Transferência de capital de 250.000€ utilizada para a preservação do património cultural.
*Que se situe numa zona de reabilitação urbana ou com construção com mais de 30 anos, para renovação.
ANO 0
✓ Completar o investimento
✓ Apresentar candidatura
ANO 1
✓ Permanecer em Portugal durante 7 dias
ANO 2-3
✓ Primeira renovação do Golden Visa
✓ Permanecer em Portugal durante 14 dias
Uma das vantagens mais atractivas do Golden Visa em Portugal é o facto de ser extensível aos membros da família.
✓ Primeira renovação do Golden Visa
✓ Permanecer em Portugal durante 14 dias
Uma das vantagens mais atractivas do Golden Visa em Portugal é o facto de ser extensível aos membros da família.
ANO 4-5
✓ Renovação do segundo Golden Visa
✓ Permanecer em Portugal durante 14 dias
✓ Residência aprovada
O Golden Visa ganhou popularidade por oferecer residência na UE, o que permite a livre circulação no Espaço Schengen.
✓ Renovação do segundo Golden Visa
✓ Permanecer em Portugal durante 14 dias
✓ Residência aprovada
O Golden Visa ganhou popularidade por oferecer residência na UE, o que permite a livre circulação no Espaço Schengen.
ANO 5+
✓Pedir a residência permanente ou a cidadania
Após o surto da pandemia de COVID-19, o passaporte português subiu um lugar e ocupa agora a 6ª posição na lista dos passaportes mais poderosos do mundo.
*Todos os prazos mencionados estão sujeitos a alterações devido à Covid-19.
✓Pedir a residência permanente ou a cidadania
Após o surto da pandemia de COVID-19, o passaporte português subiu um lugar e ocupa agora a 6ª posição na lista dos passaportes mais poderosos do mundo.
*Todos os prazos mencionados estão sujeitos a alterações devido à Covid-19.
✓Pedir a residência permanente ou a cidadania
Após o surto da pandemia de COVID-19, o passaporte português subiu um lugar e ocupa agora a 6ª posição na lista dos passaportes mais poderosos do mundo.
*Todos os prazos mencionados estão sujeitos a alterações devido à Covid-19.
CALENDÁRIO GOLDEN VISA
CALENDÁRIO GOLDEN VISA
NOVAS REGRAS 2022
NOVAS REGRAS 2022
NOVAS REGRAS 2022
NOVAS REGRAS 2022
Em 2022, foram aplicadas novas restrições aos investimentos imobiliários do Golden Visa para fins residenciais.
Muitas zonas populares do país, como Comporta, Melides, Grândola, Évora e regiões do Algarve, continuam a ser elegíveis para investimentos com o Golden Visa. O interesse estrangeiro por estas regiões encantadoras e históricas localizadas na costa sudoeste/interior de Portugal tem vindo a ganhar ímpeto nos últimos anos e a ORIA espera que este fenómeno se acelere em 2022.
As novas regras do Golden Visa permitem que os candidatos comprem imóveis residenciais em áreas designadas do interior do país no valor de pelo menos 500.000€ (ou 350.000€ se investirem num projeto de reabilitação). Se a propriedade residencial estiver localizada numa área designada de "baixa densidade", aplica-se um desconto de 20% - as cidades da moda acima mencionadas enquadram-se nesta categoria, bem como algumas regiões da já conhecida e procurada região do Algarve.
Em alternativa, à luz das novas regras, pode ainda candidatar-se a um Golden Visa investindo em imóveis comerciais ou propriedades turísticas (por exemplo, apartamentos com serviços, unidades de apart-hotel) em qualquer parte do país, com os mesmos limites de investimento de 500 000€ ou apenas 350.000€ quando investir num projeto de reabilitação comercial. Se o imóvel comercial estiver localizado numa zona designada de "baixa densidade", aplica-se um desconto de 20%).
Os interessados em obter o Golden Visa através do sector imobiliário devem procurar as cidades mais populares, como Comporta, Melides, Évora e partes do Algarve. Os investidores imobiliários interessados em propriedades turísticas ou comerciais podem ainda avançar com investimentos nas principais cidades, incluindo Lisboa e Porto.
A ORIA Real Estate Advisors oferece aos seus clientes uma série de propriedades elegíveis para o Golden Visa. Contacte-nos para descobrir o nosso portfólio Golden Visa!
Explore o nosso mapa interativo Golden Visa Portugal acima, para compreender quais as regiões do país que se aplicam às diferentes modalidades do Golden Visa através do investimento imobiliário.
Em 2022, foram aplicadas novas restrições aos investimentos imobiliários do Golden Visa para fins residenciais.
Muitas zonas populares do país, como Comporta, Melides, Grândola, Évora e regiões do Algarve, continuam a ser elegíveis para investimentos com o Golden Visa. O interesse estrangeiro por estas regiões encantadoras e históricas localizadas na costa sudoeste/interior de Portugal tem vindo a ganhar ímpeto nos últimos anos e a ORIA espera que este fenómeno se acelere em 2022.
As novas regras do Golden Visa permitem que os candidatos comprem imóveis residenciais em áreas designadas do interior do país no valor de pelo menos 500.000€ (ou 350.000€ se investirem num projeto de reabilitação). Se a propriedade residencial estiver localizada numa área designada de "baixa densidade", aplica-se um desconto de 20% - as cidades da moda acima mencionadas enquadram-se nesta categoria, bem como algumas regiões da já conhecida e procurada região do Algarve.
Em alternativa, à luz das novas regras, pode ainda candidatar-se a um Golden Visa investindo em imóveis comerciais ou propriedades turísticas (por exemplo, apartamentos com serviços, unidades de apart-hotel) em qualquer parte do país, com os mesmos limites de investimento de 500 000€ ou apenas 350.000€ quando investir num projeto de reabilitação comercial. Se o imóvel comercial estiver localizado numa zona designada de "baixa densidade", aplica-se um desconto de 20%).
Os interessados em obter o Golden Visa através do sector imobiliário devem procurar as cidades mais populares, como Comporta, Melides, Évora e partes do Algarve. Os investidores imobiliários interessados em propriedades turísticas ou comerciais podem ainda avançar com investimentos nas principais cidades, incluindo Lisboa e Porto.
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Em 2022, foram aplicadas novas restrições aos investimentos imobiliários do Golden Visa para fins residenciais.
Muitas zonas populares do país, como Comporta, Melides, Grândola, Évora e regiões do Algarve, continuam a ser elegíveis para investimentos com o Golden Visa. O interesse estrangeiro por estas regiões encantadoras e históricas localizadas na costa sudoeste/interior de Portugal tem vindo a ganhar ímpeto nos últimos anos e a ORIA espera que este fenómeno se acelere em 2022.
As novas regras do Golden Visa permitem que os candidatos comprem imóveis residenciais em áreas designadas do interior do país no valor de pelo menos 500.000€ (ou 350.000€ se investirem num projeto de reabilitação). Se a propriedade residencial estiver localizada numa área designada de "baixa densidade", aplica-se um desconto de 20% - as cidades da moda acima mencionadas enquadram-se nesta categoria, bem como algumas regiões da já conhecida e procurada região do Algarve.
Em alternativa, à luz das novas regras, pode ainda candidatar-se a um Golden Visa investindo em imóveis comerciais ou propriedades turísticas (por exemplo, apartamentos com serviços, unidades de apart-hotel) em qualquer parte do país, com os mesmos limites de investimento de 500 000€ ou apenas 350.000€ quando investir num projeto de reabilitação comercial. Se o imóvel comercial estiver localizado numa zona designada de "baixa densidade", aplica-se um desconto de 20%).
Os interessados em obter o Golden Visa através do sector imobiliário devem procurar as cidades mais populares, como Comporta, Melides, Évora e partes do Algarve. Os investidores imobiliários interessados em propriedades turísticas ou comerciais podem ainda avançar com investimentos nas principais cidades, incluindo Lisboa e Porto.
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BENEFÍCIOS GOLDEN VISA
BENEFÍCIOS GOLDEN VISA
Conheça as vantagens de obter um Golden Visa em Portugal.
Entrar, viver, trabalhar e estudar em Portugal.
Viajar livremente dentro do espaço Schengen.
Candidatar-se ao Reagrupamento Familiar*.
Pedir a residência permanente ou a cidadania portuguesa após 5 anos.
O Golden Visa em Portugal funciona como uma isenção de visto para outros países europeus, o que reduz o tempo gasto nas filas de controlo de passaportes dos aeroportos. O Golden Visa em Portugal ganhou popularidade principalmente devido ao facto de oferecer residência na UE e, por conseguinte, livre circulação através do Espaço Schengen e livre deslocação para a UE após a obtenção da cidadania por investimento. No entanto, uma das vantagens mais atractivas do Golden Visa em Portugal é o facto de ser extensível aos membros da família. O chamado parágrafo de reagrupamento familiar da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (o nome oficial do Golden Visa em Portugal) diz que tanto a residência na UE como a cidadania da UE podem ser alargadas a familiares dependentes.
O Golden Visa em Portugal funciona como uma isenção de visto para outros países europeus, o que reduz o tempo gasto nas filas de controlo de passaportes dos aeroportos.
O Golden Visa em Portugal ganhou popularidade principalmente devido ao facto de oferecer residência na UE e, por conseguinte, livre circulação através do Espaço Schengen e livre deslocação para a UE após a obtenção da cidadania por investimento. No entanto, uma das vantagens mais atractivas do Golden Visa em Portugal é o facto de ser extensível aos membros da família.
O chamado parágrafo de reagrupamento familiar da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (o nome oficial do Golden Visa em Portugal) diz que tanto a residência na UE como a cidadania da UE podem ser alargadas a familiares dependentes.
Os protocolos do Golden Visa em Portugal definem especificamente "membros da família a cargo" como:
- O cônjuge do requerente e os filhos menores ou dependentes do casal, ou de um dos membros do casal.
- Filhos adoptados, filhos adultos que ainda dependem financeiramente dos pais, pais financeiramente dependentes ou pais com mais de 65 anos de idade e irmãos menores.
- O Golden Visa em Portugal também está disponível para parceiros não casados, incluindo os seus filhos menores ou adoptados, desde que estejam sob custódia legal.
De notar que os familiares requerentes não precisam de investir nada para receber um Golden Visa em Portugal.
Além disso, os requisitos para o Golden Visa em Portugal são substancialmente mais simples do que noutros países que oferecem programas de cidadania por investimento.
Por exemplo, enquanto outros países como o Reino Unido e Chipre exigem um investimento significativo de mais de 1.000.000€ e vários meses de estadia, em Portugal é possível obter a cidadania por 350.000€ e apenas 7 dias de estadia por ano.
De notar que os familiares requerentes não precisam de investir nada para receber um Golden Visa em Portugal.
Além disso, os requisitos para o Golden Visa em Portugal são substancialmente mais simples do que noutros países que oferecem programas de cidadania por investimento.
Por exemplo, enquanto outros países como o Reino Unido e Chipre exigem um investimento significativo de mais de 1.000.000€ e vários meses de estadia, em Portugal é possível obter a cidadania por 350.000€ e apenas 7 dias de estadia por ano.
Certidões de casamento/nascimento de toda a família que se candidata.
1.
Os requisitos para um Golden Visa em Portugal são simples, mas extensos.
Abaixo encontra-se a lista de todos os requisitos para um Golden Visa em Portugal.
Os requisitos para um Golden Visa em Portugal são simples, mas extensos.
Abaixo encontra-se a lista de todos os requisitos para um Golden Visa em Portugal.
REQUISITOS GOLDEN VISA EM PORTUGAL
REQUISITOS GOLDEN VISA EM PORTUGAL
Certificado de registo criminal, emitido no prazo de 3 meses a contar da data da candidatura, e traduzido legalmente para português.
2.
Para filhos com +18 anos, é obrigatório comprovar a inscrição em estudos e a dependência financeira.
3.
Para pais com menos de 65 anos, é obrigatório comprovar a dependência económica.
4.
Entrada inicial em Portugal com um visto Schengen válido, se necessário e aplicável.
5.
O investimento tem de ser mantido durante um período mínimo de 5 anos, a contar da data de emissão da GRP. Uma vez recebida a autorização, o Golden Visa em Portugal é oficialmente válido por um período de um ano.
6.
Os investimentos devem ser efectuados antes da apresentação do pedido Golden Visa.
7.
Fundos de investimento devem provir fora de Portugal.
8.
Não ter problemas anteriores com os serviços de imigração portugueses ou de Schengen.
9.
O Golden Visa é concedido por um período inicial de 1 ano e renovado por dois períodos subsequentes de 2 anos, antes de ser autorizado o pedido de residência permanente na UE ou de cidadania da UE.
10.
Outro requisito para a obtenção do Golden Visa em Portugal é o período de permanência no território do país. Oficialmente, os titulares do GRP são obrigados a permanecer em Portugal apenas 7 dias por ano durante o primeiro ano, e depois não menos de 14 dias em cada período subsequente de dois anos.
De notar que, à exceção do período de 7 dias do primeiro ano, os restantes 28 dias que têm de ser passados no país para obter um Golden Visa em Portugal não têm de ser consecutivos. Na entrada em Portugal, o investidor e os membros da sua família devem possuir um visto comunitário válido. Caso contrário, o investidor deve provar uma isenção ou ser capaz de legalizar a sua estadia em Portugal no prazo de 90 dias. Para transferir fundos para o Golden Visa em Portugal, é necessário abrir uma conta bancária portuguesa e obter um número de identificação fiscal. No caso de o investidor do Golden Visa não ser residente na UE, é necessário obter um representante fiscal - geralmente um contabilista designado pelo advogado do investidor.
Outro requisito para a obtenção do Golden Visa em Portugal é o período de permanência no território do país. Oficialmente, os titulares do GRP são obrigados a permanecer em Portugal apenas 7 dias por ano durante o primeiro ano, e depois não menos de 14 dias em cada período subsequente de dois anos.
De notar que, à exceção do período de 7 dias do primeiro ano, os restantes 28 dias que têm de ser passados no país para obter um Golden Visa em Portugal não têm de ser consecutivos.
Na entrada em Portugal, o investidor e os membros da sua família devem possuir um visto comunitário válido. Caso contrário, o investidor deve provar uma isenção ou ser capaz de legalizar a sua estadia em Portugal no prazo de 90 dias.
Para transferir fundos para o Golden Visa em Portugal, é necessário abrir uma conta bancária portuguesa e obter um número de identificação fiscal. No caso de o investidor do Golden Visa não ser residente na UE, é necessário obter um representante fiscal - geralmente um contabilista designado pelo advogado do investidor.
GUIA GOLDEN VISA
GUIA GOLDEN VISA
No guia pode encontrar informações sobre:
✓ Regras do Golden Visa Portugal 2022
✓ Benefícios do Golden Visa Portugal
✓ Investimento imobiliário e em fundos de capital privado ou de risco como as vias mais populares para obter um Golden Visa em Portugal
✓ Requisitos, procedimentos de candidatura e documentos
✓ Taxas de candidatura
✓ Impostos sobre o imóvel em Portugal
✓ Outras opções de investimento utilizadas para obter o Golden Visa em Portugal
No nosso guia pode encontrar informações sobre:
✓ Regras do Golden Visa Portugal 2022
✓ Benefícios do Golden Visa em Portugal
✓ Investimento imobiliário e em fundos de capital privado ou de risco como as vias mais populares para obter um Golden Visa em Portugal
✓ Requisitos, procedimentos de candidatura e documentos
✓ Taxas de candidatura
✓ Impostos sobre o imóvel em Portugal
✓ Outras opções de investimento utilizadas para obter o Golden Visa em Portugal
Reunião. Cumprimos as regras de distanciamento social da COVID-19. Numa primeira fase, preferimos marcar uma reunião telefónica ou online, de acordo com as recomendações das autoridades portuguesas. O nosso conhecimento do mercado permitir-lhe-á tomar uma decisão informada sobre a zona da cidade que melhor corresponde às suas necessidades. Poderemos preparar adequadamente a sua viagem a Portugal e selecionar imóveis de acordo com as suas expectativas.
Reunião. Cumprimos as regras de distanciamento social da COVID-19. Numa primeira fase, preferimos marcar uma reunião telefónica ou online, de acordo com as recomendações das autoridades portuguesas. O nosso conhecimento do mercado permitir-lhe-á tomar uma decisão informada sobre a zona da cidade que melhor corresponde às suas necessidades e expectativas. Poderemos preparar adequadamente a sua viagem a Portugal e selecionar imóveis de acordo com as suas expectativas.
Reunião
Cumprimos as regras de distanciamento social da COVID-19. Numa primeira fase, preferimos marcar uma reunião telefónica ou online, de acordo com as recomendações das autoridades portuguesas. O nosso conhecimento do mercado permitir-lhe-á tomar uma decisão informada sobre a zona da cidade que melhor corresponde às suas necessidades e expectativas. Poderemos preparar adequadamente a sua viagem a Portugal e selecionar imóveis de acordo com as suas expectativas.
1.
O processo de candidatura ao Golden Visa em Portugal é muito simples.
PROCEDIMENTOS GOLDEN VISA PORTUGAL
PROCEDIMENTOS GOLDEN VISA PORTUGAL
Escolha um advogado e abra uma conta bancária
Preparamos alguma da documentação com antecedência, antes da sua visita a Portugal.
2.
Seleccione o(s) seu(s) imóvel(eis) preferido(s)
Garantindo os requisitos legais e os valores mínimos do Golden Visa.
3.
Inicie o seu pedido de Golden Visa
4.
Aprovação da candidatura
O tempo médio de processamento é de 6 a 8 meses. Uma vez aprovado, os cartões de residência são emitidos no prazo de 4 a 6 semanas após o pagamento das taxas ao SEF.
5.
Renovação do Golden Visa
O pedido pode ser apresentado entre 30 e 90 dias antes da expiração do cartão de residência. A preparação deve começar 4 meses antes da expiração, de modo a dar tempo suficiente para reunir toda a documentação necessária. Os titulares do cartão de residência terão de se deslocar a Portugal para efetuar a renovação e fornecer os dados biométricos. Para a renovação, é necessário comprovar a permanência mínima em Portugal.
6.
Condições para a residência permanente
5 anos anteriores de residência
Nível A2 da língua portuguesa
Comprovativo de Residência Portuguesa
7.
Cidadania. Ao fim de 5 anos, os titulares do cartão de residência são elegíveis para a cidadania. Para serem elegíveis, têm de completar e passar o teste de língua portuguesa do CIPLE para a cidadania (nível A2). A aprovação do pedido demora 12 a 18 meses.
Cidadania. Ao fim de 5 anos, todos os titulares de um cartão de residência são elegíveis para a cidadania. Para serem elegíveis, têm de completar e passar o teste de língua portuguesa do CIPLE para a cidadania (nível A2). A aprovação do pedido de cidadania demora cerca de 12 a 18 meses.
Cidadania
Ao fim de 5 anos, todos os titulares de um cartão de residência são elegíveis para a cidadania. Para serem elegíveis, têm de completar e passar o teste de língua portuguesa do CIPLE para a cidadania (nível A2). A aprovação do pedido de cidadania demora cerca de 12 a 18 meses.
8.
O processo legal de obtenção de um Golden Visa em Portugal começa com o registo online. O registo para o pedido do Golden Visa é normalmente feito pelo representante legal nomeado pelo investidor.
Uma vez efectuado o registo para o Golden Visa em Portugal, o investidor deve vir a Portugal e visitar o SEF, com sede em Lisboa.
Ao requerer o Golden Visa em Portugal, o investidor deve apresentar dados biométricos - impressões digitais e fotografia - e ainda assinar uma declaração escrita do seu pedido. À semelhança do registo, este processo pode ser realizado individualmente ou com a ajuda de um representante legal especializado no programa Golden Visa.
O tempo de aplicação do Golden Visa em Portugal e o tempo de emissão da Autorização de Residência Golden são diferentes.
Oficialmente, as autoridades dão um prazo máximo de 90 dias para aprovar o pedido de Golden Visa em Portugal. No entanto, se todos os documentos tiverem sido preenchidos corretamente e os passos seguidos corretamente, o SEF pode aprovar o pedido de Golden Visa em cerca de 4 a 6 semanas. O cartão físico de Autorização de Residência Golden demora mais 2 semanas a ser emitido.
Assim, o processo completo de candidatura ao Golden Visa em Portugal demora cerca de 1,5 a 2 meses.
Após a compra de uma propriedade em Portugal e a receção da Autorização de Residência Golden Visa, a propriedade Golden Visa pode ser utilizada como habitação principal, mantida vazia ou utilizada como casa de férias e arrendada a curto, médio ou longo prazo.
As últimas opções são consideradas as mais populares, uma vez que permitem melhorar o retorno dos fundos investidos para o Golden Visa em Portugal. Depois de obter a cidadania da UE ou a residência permanente na UE, o imóvel com Golden Visa pode ser vendido.
O processo legal de obtenção de um Golden Visa em Portugal começa com o registo online. O registo para o pedido do Golden Visa é normalmente feito pelo representante legal nomeado pelo investidor.
Uma vez efectuado o registo para o Golden Visa em Portugal, o investidor deve vir a Portugal e visitar o SEF, com sede em Lisboa.
Ao requerer o Golden Visa em Portugal, o investidor deve apresentar dados biométricos - impressões digitais e fotografia - e ainda assinar uma declaração escrita do seu pedido. À semelhança do registo, este processo pode ser realizado individualmente ou com a ajuda de um representante legal especializado no programa Golden Visa.
O tempo de aplicação do Golden Visa em Portugal e o tempo de emissão da Autorização de Residência Golden são diferentes.
Oficialmente, as autoridades dão um prazo máximo de 90 dias para aprovar o pedido de Golden Visa em Portugal. No entanto, se todos os documentos tiverem sido preenchidos corretamente e os passos seguidos corretamente, o SEF pode aprovar o pedido de Golden Visa em cerca de 4 a 6 semanas. O cartão físico de Autorização de Residência Golden demora mais 2 semanas a ser emitido.
Assim, o processo completo de candidatura ao Golden Visa em Portugal demora cerca de 1,5 a 2 meses.
Após a compra de uma propriedade em Portugal e a receção da Autorização de Residência Golden Visa, a propriedade Golden Visa pode ser utilizada como habitação principal, mantida vazia ou utilizada como casa de férias e arrendada a curto, médio ou longo prazo.
As últimas opções são consideradas as mais populares, uma vez que permitem melhorar o retorno dos fundos investidos para o Golden Visa em Portugal. Depois de obter a cidadania da UE ou a residência permanente na UE, o imóvel com Golden Visa pode ser vendido.
GOLDEN VISA IMOBILIÁRIO PORTUGAL
GOLDEN VISA IMOBILIÁRIO PORTUGAL
A compra de imóveis é a via mais popular para adquirir o Golden Visa em Portugal. De facto, desde 2012, 9 514 dos 10 170 Vistos Gold emitidos foram concedidos através da via imobiliária (fonte: SEF).
A razão pela qual o investimento imobiliário é a forma mais popular de obter um Golden Visa em Portugal é a rentabilidade dos imóveis adquiridos, alimentada pelo aumento do turismo. Muitos dos imóveis adquiridos para requerer o Golden Visa em Portugal podem funcionar como casas de férias que são arrendadas a curto, médio ou longo prazo. O rendimento médio do arrendamento a curto prazo de uma propriedade com Golden Visa depende do grau de participação do investidor na gestão da propriedade e é de aproximadamente 6% a 8% brutos.
GOLDEN VISA 400.000€ E 500.000€
Estas são as condições específicas aplicadas às opções de investimento Golden Visa 400.000€ e 500.000€:
- Compra de imóvel(is) residencial(is) nas regiões designadas do interior de Portugal no valor de 500.000€ ou superior.
- Compra de propriedade(s) comercial(is) em Portugal no valor de 500.000€ ou superior.
- Aquisição de imóvel(is) residencial(is) nas regiões do interior e de baixa densidade de Portugal de valor igual ou superior a 400.000€.
- Compra de propriedade(s) comercial(is) localizada(s) numa área de baixa densidade de Portugal no valor de 400.000€ ou superior.
Por favor, considere que não há requisitos sobre o número de unidades adquiridas: é possível investir em várias unidades, desde que o seu valor total seja igual ou superior a 500.000€ (ou 400.000€ se localizado numa área interior e/ou de baixa densidade de Portugal).
Adicionalmente, o investimento para um Golden Visa em Portugal pode ser efectuado individualmente ou em conjunto. Por exemplo, é possível que dois investidores comprem uma ou várias unidades em conjunto, desde que ambos invistam 500.000€ (ou 400.000€ se localizados numa zona interior e/ou de baixa densidade de Portugal).
GOLDEN VISA 280.000€ E 350.000€
Outros níveis de investimento permitem solicitar um Golden Visa em Portugal através do investimento de 350.000€ ou 280.000€. Existem algumas condições específicas aplicadas a estes tipos de investimento:
- Compra e renovação de propriedade(s) residencial(is) nas regiões designadas do interior de Portugal no valor de 350.000€ ou superior, que cumpra(m) critérios específicos*.
- Compra e renovação de imóvel(is) comercial(is) em Portugal de valor igual ou superior a 350.000€, que cumpra(m) critérios específicos*.
- Compra e renovação de propriedade(s) residencial(is) nas regiões designadas de interior e de baixa densidade de Portugal no valor de 280.000€ ou superior, que satisfaça(m) critérios específicos*.
- Compra e renovação de imóvel(is) comercial(is) localizado(s) numa zona de baixa densidade de Portugal, de valor igual ou superior a 280.000€, que cumpra(m) critérios específicos*.
*Que se situe em zona de reabilitação urbana ou com construção há mais de 30 anos, para renovação.
FUNDOS DE INVESTIMENTO GOLDEN VISA
A obtenção de um Golden Visa através da via do fundo de investimento exige um investimento mínimo de 500 000 euros num fundo de capital privado ou de capital de risco.
Para alguns investidores, esta opção pode apresentar uma via mais conveniente para o Golden Visa, uma vez que pode reduzir ou eliminar muitas das despesas adicionais associadas à compra de imóveis, incluindo a isenção de imposto sobre o rendimento de distribuições e mais-valias para não residentes fiscais, sem custos de manutenção ou gestão de imóveis e sem comissões de agentes.
O valor de investimento inicial de 500.000 € e o potencial de retorno de dividendos todos os anos também podem ser critérios atractivos para esta opção de investimento de baixa manutenção.
Os fundos de investimento são altamente regulamentados e podem, por conseguinte, oferecer um nível superior de conformidade e transparência do investimento.
Quais são as vantagens dO Fundo Golden Visa?
- Nível de investimento mais baixo: É possível obter a cidadania portuguesa a partir de um investimento de 500.000€.
- Eficiência fiscal: Os impostos sobre dividendos e mais-valias podem ser reduzidos ou mesmo isentos, consoante a sua estrutura fiscal e a do próprio fundo.
- Gestores qualificados: Estes fundos são geridos por especialistas nas suas áreas, pelo que existe a certeza de que o seu investimento estará em boas mãos.
Cuidadosamente regulamentados: A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal e as autoridades fiscais têm um papel na regulação dos fundos para garantir que cumprem regras rigorosas e que estão a ser geridos corretamente.
Segue-se um resumo do processo do Fundo Golden Visa:
- O cliente toma a decisão de investir um mínimo de 500.000€ num fundo elegível
- O cliente nomeia um representante legal
- O cliente abre uma conta bancária pessoal em Portugal
- O cliente recebe a aprovação do fundo de investimento para o montante acordado
- O cliente transfere os fundos de investimento de uma conta bancária pessoal para a conta bancária do fundo
- O fundo emite a declaração de subscrição do fundo
- O cliente inicia o pedido de Golden Visa
Pode ler mais sobre os Fundos de Investimento e de Capital de Risco Golden Visa aqui.
DOCUMENTOS GOLDEN VISA
Segue-se a lista de verificação de todos os documentos necessários para a obtenção do Golden Visa em Portugal:
- Passaporte ou outro documento de viagem
- Seguro de saúde nacional ou internacional
- Certificado de registo criminal
- Acordo escrito para o Registo Criminal em Portugal
- Declarações da Autoridade Tributária Portuguesa e da Segurança Social Portuguesa
- Declaração juramentada
O primeiro documento necessário para o Golden Visa em Portugal é um passaporte válido ou outro documento de viagem.
Em segundo lugar, para solicitar um Golden Visa em Portugal é necessário apresentar um Seguro de Saúde emitido pelo menos 3 meses antes do pedido.
Existem dois tipos de seguro de saúde válidos para um Golden Visa em Portugal. É um Seguro de Saúde Nacional - um documento que comprova que o investidor está segurado localmente, em Portugal; ou um Seguro de Saúde Internacional (um do país de origem ou residência do investidor), que cobre a duração da sua estadia e é automaticamente renovável.
Em terceiro lugar, o pedido de um Golden Visa em Portugal exige que o investidor apresente às autoridades um Registo Criminal limpo. De acordo com a lei, o Certificado de Registo Criminal tem de ser devidamente certificado por um posto diplomático ou consular português no estrangeiro.
Note-se que, antes de solicitar um Golden Visa em Portugal, o investidor deve ter vivido noutro país durante mais de um ano - deve receber o certificado desse país. Caso contrário, o registo criminal deve ser consultado no país de origem.
Em quarto lugar, o pedido de Visto Gold em Portugal exige que o investidor concorde (sob a forma de uma declaração escrita) com a verificação do registo criminal em Portugal. Este é um dos formulários que é preenchido aquando da visita aos serviços do SEF.
Em quinto lugar, há duas declarações escritas que o investidor deve ter para receber o Golden Visa em Portugal. Uma da Autoridade Tributária Portuguesa e outra da Segurança Social Portuguesa.
Estas declarações são necessárias para solicitar o Golden Visa em Portugal, uma vez que o investidor deve provar que está em conformidade com os impostos sobre a propriedade portuguesa e que não tem dívidas pendentes.
Em sexto lugar, para completar o pedido de Golden Visa em Portugal, o investidor deve assinar uma declaração juramentada. Esta é uma declaração por escrito de que o investidor concorda com o requisito financeiro para receber o Golden Visa em Portugal (€ 350.000 ou € 500.000), e manterá o investimento imobiliário por um período mínimo de 5 anos.
Observe que os membros da família que também solicitarem o Golden Visa em Portugal devem apresentar o mesmo conjunto de documentos.
Pode consultar os documentos necessários para o Golden Visa aqui, de acordo com o SEF.
Esta é a lista completa dos aspetos necessários a saber sobre o Golden Visa em Portugal em 2021.
No entanto, leia as nossas FAQs ou contacte-nos se procurar mais informações - teremos todo o gosto em responder às suas perguntas.
IMPOSTOS SOBRE O IMÓVEL
Os impostos sobre imóveis estão relacionados com o Golden Visa em Portugal, uma vez que passam a fazer parte do processo após a receção da Autorização de Residência Gold. Quer o investidor venda a propriedade Golden Visa, quer a mantenha para uso pessoal, quer a arrende, os impostos sobre a propriedade têm de ser considerados em todos os três casos.
Abaixo encontra-se a lista de impostos relacionados com o Golden Visa em Portugal:
- IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, que incide sobre o valor patrimonial tributário do imóvel.
- IMT - Imposto sobre a aquisição de imóveis, que incide sobre o preço do imóvel.
- AIMI - Imposto sobre o património pago apenas no caso de o valor do imóvel exceder 600.000 euros.
- Imposto de Selo.
- Imposto sobre as mais-valias no caso de venda de um imóvel com o Golden Visa
- Imposto sobre o rendimento do aluguer de um imóvel Golden Visa
Existem dois impostos sobre o património em Portugal:
IMI - Imposto sobre Imóveis. Este imposto é também conhecido como Imposto Municipal Sobre Imóveis e está relacionado com a propriedade de imóveis. Deve ser pago anualmente, numa ou duas prestações, à Câmara Municipal. A taxa aplicável pode variar entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial tributário do imóvel, avaliado pela Administração Fiscal (não sobre o valor de aquisição do imóvel). O valor do IMI em Lisboa é de 0,3% e em Cascais de 0,34%. Em 2017 foi criado o adicional ao IMI, que incide também sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), mas apenas quando o património ultrapassa os 600.000,00€ (dependendo da situação).
IMT - Imposto sobre a Aquisição de Imóveis. É o imposto sobre a aquisição de imóveis que se deve pagar quando se compra um imóvel em Portugal. O montante a pagar (que varia entre 1% e 7,5%) varia de acordo com o preço de compra, mas também com a utilização final da propriedade e se é a sua casa principal ou secundária. Na maioria das transacções, é normalmente cobrado 6% e este imposto deve ser pago antes da transferência da propriedade, ou seja, antes da escritura pública. Nas aquisições superiores a 1.000.000,00€, a taxa é sempre fixada em 7,5%.
É de salientar que, se o investimento imobiliário em Portugal tiver sido efectuado com o objetivo de reabilitação urbana, o investidor que solicitar o Golden Visa em Portugal poderá estar isento de IMT.
Existe um terceiro imposto sobre o património que está, em alguns casos, relacionado com o Golden Visa em Portugal.
AIMI - é um imposto sobre o património, que é pago caso o valor do imóvel Golden Visa exceda os 600.000€. O AIMI incide sobre o valor patrimonial tributário e é diferente para pessoas singulares e colectivas. Além disso, se o valor do imóvel com Golden Visa exceder 1 milhão de euros, a taxa do AIMI aumenta.
Se o imóvel Golden Visa tiver sido adquirido por um investidor individual, a taxa de AIMI é fixada em 0,7% do valor patrimonial tributário.
Se o imóvel Golden Visa tiver sido adquirido por uma empresa, a taxa de AIMI é fixada em 0,4% do valor patrimonial tributário.
No entanto, se o valor do imóvel Golden Visa for superior a 1 milhão de euros, em ambos os casos o AIMI é cobrado a uma taxa fixa de 1%.
Além disso, existem algumas taxas relacionadas com a aquisição de um imóvel Golden Visa.
Ao comprar um imóvel Golden Visa, os investidores devem pagar um Imposto de Selo. O Imposto do Selo depende de diferentes documentos relacionados com a propriedade Golden Visa: um contrato, uma escritura, uma hipoteca bancária e um empréstimo (se aplicável).
À semelhança dos anteriores impostos sobre o património em Portugal, a taxa do Imposto do Selo depende do valor patrimonial tributário do imóvel, embora, geralmente, ronde os 0,8%.
Se após a obtenção do Golden Visa em Portugal e subsequente cidadania da UE, a propriedade Golden Visa for vendida, os investidores devem pagar o imposto sobre as mais-valias.
O imposto sobre mais-valias em Portugal é geralmente fixado numa taxa fixa de 28% do valor de venda da propriedade. Além disso, existe um imposto sobre o aluguer de um imóvel em Portugal. O rendimento do arrendamento de um imóvel Golden Visa (bem como os juros e dividendos) é tributado a uma taxa fixa de 28%.
VISTO D7 E RNH
Se pretende mudar-se para Portugal, a Residência Não Habitual é um programa muito atrativo que concede benefícios fiscais ao tornar-se residente fiscal português. Atualmente, pode adquirir a residência portuguesa se passar pelo menos 182 dias por ano em Portugal ou se tiver aqui a sua residência principal.
Saiba mais sobre a Residência Não Habitual aqui.
Visto D7
O Visto D7 - também conhecido como o Visto de Rendimento Passivo de Portugal, oferece residência a indivíduos qualificados e reformados que pretendam mudar-se para Portugal. O programa está aberto a candidatos que possuam um rendimento passivo razoável e regular, que pode ser derivado de uma pensão, aluguer, dividendos ou certos tipos de rendimentos de investimento. Para se qualificar, é necessário provar que tem um rendimento anual de 7.980 euros e que passa seis meses consecutivos ou oito meses não consecutivos por ano em Portugal.
O visto D7 está repleto de benefícios, o que faz dele um regime verdadeiramente vantajoso. Para além do direito óbvio de viver, trabalhar e estudar em Portugal, o visto D7 permite o acesso sem visto a todos os 26 Estados europeus e a oportunidade de requerer a residência permanente e a cidadania ao fim de cinco anos. Além disso, os titulares do visto D7 podem aceder ao sistema público de saúde de Portugal e ao regime fiscal dos RNH, e os filhos dependentes e os pais do requerente principal podem ser incluídos num único pedido.
Uma preocupação após o Brexit era que os cidadãos britânicos perdessem o acesso aos cuidados de saúde na Europa, mas Portugal oferece um serviço nacional de saúde (universal) baseado na residência, (SNS), que fornece os serviços habituais de hospitais gerais e centros de saúde locais.
Durante o processo de pedido de visto D7, os requerentes terão provavelmente de apresentar um comprovativo de seguro médico privado, para atuar como cobertura até que o estatuto de residência formal seja atribuído e o requerente seja inscrito no SNS.
Em termos gerais, o Visto de Rendimento Passivo é perfeito para quem pretende obter residência em Portugal com taxas governamentais mais baixas e com uma taxa de aprovação rápida. O Visto D7 é perfeito para reformados, investidores e nómadas digitais que procuram ultrapassar a burocracia e mudar-se para Portugal sem problemas.
SOLICITE IMÓVEIS ELEGÍVEIS PARA O GOLDEN VISA
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Quer esteja a olhar para o mercado imobiliário português por razões de investimento ou de estilo de vida, estamos empenhados em compreender as suas necessidades e encontrar o imóvel certo para si.
Solicite uma consulta privada para uma discussão mais aprofundada.
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